| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026– PROCESSO 029/2026 - MANUTENÇÃO USINA ASFÁLTICA |
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| Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais e componentes, com os serviços necessários à manutenção e reparo de equipamento da usina de asfalto pertencente ao CIRENOR – Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, instalada na Rua Gentília Picolotto, nº 295, Distrito Industrial, no Município de Sananduva/RS, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a continuidade das atividades operacionais da unidade de produção de massa asfáltica e o atendimento das demandas dos municípios consorciados.
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| EDITAL N° 015/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 028/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, compreendendo o planejamento, organização, monitoramento e suporte às ações previstas no Plano de Trabalho, a articulação com os municípios consorciados, o acompanhamento das atividades desenvolvidas, a padronização de procedimentos, a elaboração de materiais técnicos e informativos e o apoio ao cumprimento das metas e resultados estabelecidos, com execução de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses, em conformidade com as diretrizes do convênio e demais documentos que integram o processo. |
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| EDITAL N° 014/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 027/2026 – Registro de Preços |
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| AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR |
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| EDITAL N° 013/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 026/2026 – Registro de Preços |
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| AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS |
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| EDITAL N° 012/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 025/2026 – Registro de Preços |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação
ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento
individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR,
compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada,
elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e
acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes,
incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental,
enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas
necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação
vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta
Popular 2021/2022). |
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| EDITAL N° 011/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 024/2026 – Registro de Preços |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, compreendendo o planejamento, organização, monitoramento e suporte às ações previstas no Plano de Trabalho, a articulação com os municípios consorciados, o acompanhamento das atividades desenvolvidas, a padronização de procedimentos, a elaboração de materiais técnicos e informativos e o apoio ao cumprimento das metas e resultados estabelecidos, com execução de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses, em conformidade com as diretrizes do convênio e demais documentos que integram o processo. |
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| EDITAL N° 010/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 023/2026 – Registro de Preços |
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| A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria às agroindústrias familiares localizadas nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, visando à implantação, adequação e acompanhamento de manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e programas de autocontrole, com atuação direta junto aos estabelecimentos beneficiados, mediante disponibilização de profissional habilitado, com formação em medicina veterinária ou engenharia de alimentos e comprovada expertise na área, para execução de atividades técnicas, orientação, acompanhamento e suporte especializado, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), observadas as diretrizes de adequação sanitária, fiscal e ambiental aplicáveis às agroindústrias familiares. |
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| EDITAL N° 009/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 022/2026 – Registro de Preços |
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| A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir observada a Resolução do CIRENOR nº 004/2025, cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026– PROCESSO 021/2026 - SEBRAE/RS |
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| 1.1. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS para execução do Projeto de Desenvolvimento da Indicação Geográfica (IG) Erva-Mate Região de Machadinho – 2026, contemplando o planejamento, coordenação, assessoramento técnico, consultorias, capacitações, oficinas, workshops, reuniões de governança, ações de educação e sensibilização, articulação institucional, fortalecimento da produção, desenvolvimento do turismo de experiência, estratégias de comunicação e marketing territorial, promoção de acesso a mercados, realização de visitas técnicas e seminário regional, bem como todas as demais ações necessárias ao fortalecimento da governança, da identidade territorial, da competitividade e da valorização da Indicação Geográfica nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul – CIRENOR, conforme plano de trabalho apresentado pelo SEBRAE/RS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026– PROCESSO 020/2026 - MANUTENÇÃO USINA ASFÁLTICA |
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| Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de conjunto de 96 (noventa e seis) mangas plissadas para o sistema de filtragem da usina de asfalto e 4 (quatro) válvulas de pulso em alumínio, destinadas à manutenção corretiva e preventiva da usina de asfalto pertencente ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026– PROCESSO 019/2026 - CONTRATAÇÃO DO CIEE |
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| A presente contratação fundamenta-se na necessidade de viabilizar a adequada operacionalização do Programa de Estágios do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul – CIRENOR, instituído pelo Decreto CIRENOR nº 006/2026, assegurando a oferta de oportunidades de aprendizagem prática supervisionada a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino públicas e privadas. |
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| EDITAL N° 008/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 018/2026 – Registro de Preços |
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| AQUISIÇÕES DE MOTONIVELADORAS NOVAS, ZERO HORA, destinadas ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados. |
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| EDITAL N° 007/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 017/2026 – Registro de Preços |
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| AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais e operacionais do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, dos Municípios Consorciados. |
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| CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026 |
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| A presente Chamada Pública tem por objeto a pré-qualificação de bens, destinada à formação de cadastro para futuras aquisições de pneus, conforme itens relacionados no Projeto Básico constante do Anexo I deste Edital. |
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| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2026 - ENGENHARIA E ARQUITETURA |
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| O presente processo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia, em suas diversas modalidades, e arquitetura e urbanismo, para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos municípios consorciados. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026– PROCESSO 014/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - CONSULTA POPULAR |
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| Aquisição de 46 (quarenta e seis) cadeiras (poltronas) operativas tipo presidente, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e técnicas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, no âmbito do Convênio FPE nº 1381/2021 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objetivo viabilizar a execução de demandas oriundas da Consulta Popular, conforme Processo nº 21/0400-0000109-4, conforme descrição completa constante na proposta da Contratada e nos demais documentos que integram o presente processo administrativo. |
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| EDITAL N° 006/206 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 013/2026 – Registro de Preços |
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| Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, compreendendo computadores desktop, notebooks e telas interativas, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos Municípios consorciados, inclusive para atendimento das ações vinculadas aos Termos de Convênio FPE nº 1381/2021 e FPE nº 2701/2025 |
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| EDITAL N° 005/206 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 012/2026 – Registro de Preços |
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| REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ROLOS COMPACTADORES NOVOS, ZERO HORA, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir. |
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| EDITAL N° 004/206 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 011/2026 – Registro de Preços |
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| REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, conforme especificações do termo de referência, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir. |
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| EDITAL DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026 |
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| EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026– PROCESSO 010/2026 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA |
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| Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e organização das dependências físicas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a execução de atividades gerais de higienização de ambientes internos e externos, em frequência mínima de duas vezes por semana; |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026– PROCESSO 009/2026 - CONTRATAÇÃO JORNAL BOM DIA |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de publicações legais em jornal de grande circulação regional e estadual, destinado à divulgação oficial dos atos administrativos do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo, dentre outros, editais de licitação, avisos de leilões, concursos públicos, extratos contratuais, comunicados oficiais e demais atos de interesse público. |
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| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2026 - SERVIÇOS AMBIENTAIS |
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| O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PROCESSO 007/2026 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA |
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| CONSIDERANDO a necessidade do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR em contratar empresa especializada na cessão de uso, implantação e suporte técnico de sistemas informatizados em ambiente 100% web, disponibilizados em modelo SaaS (Software como Serviço), compreendendo o SIFASS – Sistema de Faturamento de Serviços de Saúde e o SICOMM – Sistema de Controle de Compras de Materiais e Medicamentos, visando assegurar maior eficiência, organização, controle e segurança das rotinas administrativas; |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 - PROCESSO 13/2026 - MÉDICO VETERINÁRIO |
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| TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que no período de 19 a 27
de março em curso, em dias úteis, na sede do CIRENOR, no horário das 08h30min às 11h30min
e das 13h30min às 17h, estarão abertas as inscrições para contratação emergencial com vistas
ao preenchimento de 01 (uma) vaga, mais cadastro reserva para o cargo de médico veterinário,
observado as exigências deste edital e da legislação vigente. |
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| EDITAL N° 003/2026 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 006/2026 – Registro de Preços |
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| A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE RETROESCAVADEIRAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir observada a Resolução do CIRENOR nº 004/2025, cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO 005/2026 |
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| Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, inscrita no CNPJ sob nº 03.775.069/0013-19, para a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 2325/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP/RS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO 004/2026 |
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| Contratação da empresa Emerson de Matos Saraiva – ME (INFOBRASIL Centro de Capacitação Profissional), inscrita no CNPJ sob nº 07.618.272/0001-07, para a prestação de serviços de qualificação profissional, compreendendo o planejamento, organização, execução e certificação de cursos presenciais, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e vinculado ao Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP/RS, no âmbito do Convênio FPE nº 2325/2025. |
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| EDITAL N° 002/206 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 003/2026 – Registro de Preços |
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| QUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO MINIBUS, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir, nas condições previstas neste Edital e seus anexos. |
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| INFORMAÇÃO DESPESAS DE PESSOAL AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
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| Para fins de apropriação e lançamento dos valores das despesas com pessoal do Consórcio, informamos os valores dispendidos mensalmente, bem como a apropriação a cada Município, conforme a participação no rateio estabelecido entre o CIRENOR e os Municípios no exercício de 2026. |
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| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 - SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS |
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| Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel e transporte inter-hospitalar, mediante a disponibilização de ambulâncias de suporte avançado (USA – Tipo D), ambulâncias de suporte avançado neonatal (USA – Tipo D Neonatal) e ambulâncias de suporte básico (SB – Tipo B), com equipe completa, equipamentos, insumos e condições operacionais necessárias para o adequado atendimento aos pacientes dos municípios consorciados.
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| EDITAL N° 001/206 Pregão Eletrônico – PROCESSO N° 001/2026 – Registro de Preços |
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| A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, conforme especificações do termo de referência, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir observada a Resolução do CIRENOR nº 004/2025, cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.
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| RESOLUÇÕES 2026 |
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| ATAS 2026 |
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| CONTRATOS DE RATEIO 2026 |
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| PORTARIAS 2026 |
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| DECRETOS 2026 |
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